Sociedade aberta e tentações do oculto: de alguns desafios pandémicos ao Estado de Direito

Autores

  • Paulo Ferreira da Cunha Faculdade de Direito da Universidade do Porto

DOI:

https://doi.org/10.53943/ELCV.0120_15

Palavras-chave:

Pandemia;, novas crenças;, Direitos Fundamentais;, laicidade

Resumo

A crença, tal como a tradição, “já não é o que era”. Expomos neste artigo algumas das angústias sobre os caminhos da crença latissimo sensu, partilhadas por filósofos, cientistas (médicos, psicólogos, psiquiatras, desde logo), e religiosos de religiões clássicas ou tradicionais. Todos colocam uma interrogação difusa, ms que podemos traduzir, juridicamente assim: qual o papel do Direito e do Estado nesta situação de proliferar de crenças metamorfoseadas e hiperativas? Como ao mesmo tempo acautelar as liberdades religiosas, de ensino, associação e afins, de um lado, e o normal funcionamento das instituições e os direitos de cada cidadão, do outro? Como cumprir a Constituição, em tempos de pandemia, face a potenciais fanatismos e mistificações?

Tal como na preparação sanitária para o novo vírus, o Direito, “medicina da cultura”, precisa de se preparar para radicalismos de índole “numinosa”: nem tudo será mera renovação da espiritualidade. Teme-se até que pouco o seja...

Referências

ANES, J. M. (2014). Uma introdução ao esoterismo ocidental e suas iniciações. (2.ª ed.). Arranha-Céus. Lisboa

DUPAS, G. (2011). Ética e poder na sociedade da informação. (3.ª ed.). Unesp. São Paulo

CLIMATI, C. (2001). Os jovens e o esoterismo. Trad. portuguesa. Paulinas. Lisboa

CORTESÃO, J. (1984). Os factores democráticos na formação de Portugal. (4.ª ed.). Livros Horizonte. Lisboa

CUNHA, P. F. (2012). Os Perigosos Sábios do Sião, I e II. As Artes entre as Letras. 70 e 72

DUPAS, G. (2011). Ética e Poder na Sociedade da Informação. (3.ª ed.). Unesp. São Paulo

ECO, U. (2018). A conspiração. Em: Aos ombros de gigantes. Gradiva. Lisboa

ECO, U. (2011). Costruire il nemico e altri scritti occasionali. Bompiani. Milão

ECO, U. (2016). Cinco escritos morais. Trad. portuguesa de José Colaço Barreiros. Relógio d’ Água. Lisboa

GIRARD, R. (1982). Le bouc emissaire. Grasset. Paris

GUÉHENNO, J.-M. (1999). L’avenir de la liberté. Flammarion. Paris

JOÃO, A. E. B. L. (2007). Aspectos Históricos e Sociais das Epidemias. Em: Psiquiatria de Catástrofe. Memória do Encontro «Psiquiatria de Catástrofe e Intervenção na Crise». Coord. de Luísa Sales. Hospital Militar Regional n.º 2,/Serviço de Psiquiatria. Almedina. Coimbra

MATHERS, S. L. M. e BRODIE-INNES, J. W. (1993). O feiticeiro e o seu aprendiz. Trad. de Yolanda Steidel de Toledo. Pensamento. São Paulo

PASCOAES, T. (1998). Arte de Ser Português. (3.ª ed.). Assírio & Alvim. Lisboa

SILVA, A. B. B. (2008). Mentes perigosas. O Psicopata mora ao lado. Fontanar. Rio de Janeiro

SNYDER, T. (2017). Sobre a tirania. Vinte lições do século XX. Relógio d’Água. Lisboa

TODOROV, T. (2012). Les ennemis intimes de la démocratie. Laffont/Versilio. Paris

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Publicado

16-06-2020