Declaração de Princípios Éticos e de Boas Práticas

A e-Letras Com Vida — Revista de Estudos Globais: Humanidades, Ciências e Artes está determinada a publicar trabalhos originais de valor para a comunidade académica e rege-se por um conjunto de princípios que visam assegurar os mais elevados padrões éticos e uma superior qualidade científica da publicação. Espera-se que estes princípios sejam observados pela Equipa Editorial (Diretores, Editores, Conselho Editorial e Secretários Editoriais), pelo Conselho Científico, pelos avaliadores (referees) e pelos autores, de acordo com o Código de Conduta e Normas de Boas Práticas para Editores de Revistas sobre Ética na Publicação — COPE (https://publicationethics.org/).

 

DEVERES

1. Equipa Editorial

- Cabe à Equipa Editorial, sob a orientação dos Diretores, decidir sobre a publicação dos artigos submetidos à revista, tendo em consideração os requisitos legais sobre plágio, difamação e violação de direitos dos autores.

- A aceitação dos artigos submetidos deve atender unicamente ao seu mérito científico e intelectual e à sua adequação à revista, não podendo ser tidos em consideração a orientação sexual, nacionalidade, origem étnica, género, crença religiosa, orientação política e classe socio-económica dos autores.

- A Equipa Editorial não pode revelar nem utilizar em investigações próprias qualquer informação sobre os artigos submetidos, antes da sua publicação, sem o consentimento dos autores.

- A Equipa Editorial não pode revelar aos avaliadores a identidade dos autores dos artigos submetidos, devendo assegurar o seu anonimato (double-blind peer review). Deve ainda garantir que o processo de arbitagem científica decorre de forma justa e imparcial e com base no princípio da confidencialidade.

- Os avaliadores que evidenciarem conflitos de interesse devido a relações de colaboração, de concorrência ou de afiliações com qualquer um dos autores, empresas ou instituições associadas a um artigo deixarão de ser considerados pela Equipa Editorial.

- Ao Editor-Chefe compete analisar a adequação e qualidade científica e intelectual dos artigos submetidos para os dossiês temáticos.

- Cabe especificamente aos Diretores zelar pelo cumprimento dos princípios aqui plasmados, acompanhar todo o processo de arbitragem científica e, com o apoio do Editor-Chefe e do Conselho Editorial, constituir uma base de avaliadores abalizados, que deverá ser atualizada periodicamente.

- Cabe ainda aos Diretores e ao Editor-Chefe convidar os organizadores dos Dossiês Temáticos e esclarecê-los sobre os princípios éticos da revista e sobre o processo de arbitragem científica por pares.

- Em caso de conflitos, reclamações ou violação dos princípios éticos da revista, deverão os Diretores dar resposta e tomar as medidas adequadas, podendo para o efeito obter o parecer do Conselho Editorial.

2. Conselho Científico

- O Conselho Científico é constituido por especialistas nacionais e internacionais da área das Ciências Sociais e Humanas.

- Cabe aos membros do Conselho Científico assegurar a arbitragem científica dos artigos submetidos.

- O Conselho Científico deve contribuir para a divulgação da e-Letras Com Vida entre as suas redes de contactos.

 3. Avaliadores (Referees)

- Convidados pelos Diretores e/ou pelo Editor-Chefe, cabe aos avaliadores a análise dos artigos submetidos e a elaboração de pareceres sobre os mesmos.

- Caso não se sintam habilitados para analisar determinado artigo ou não tenham possibilidade de o fazer, deve comunicá-lo aos Diretores e/ou ao Editor-Chefe. Devem, por outro lado, recusar a análise de artigos em caso de conflito de interesses.

- Durante o processo de revisão, os avaliadores devem cumprir escrupulosamente o princípio da confidencialidade.

- Os comentários aos artigos devem ser objetivos e apoiados em argumentos, devendo ser evitada a crítica pessoal.

- Os avaliadores devem alertar os Diretores e/ou o Editor-Chefe sobre qualquer suspeita de plágio.

- Os avaliadores podem identificar bibliografia pertinente que não tenha sido citada pelos autores.

- A apreciação dos artigos deve ser feita unicamente com base no seu mérito científico e intelectual e à sua adequação à revista, não podendo ser tidos em consideração a orientação sexual, nacionalidade, origem étnica, género, crença religiosa, orientação política e classe socio-económica dos autores.

4. Autores

- Os autores devem seguir escrupulsamente as Normas Editoriais da Revista.

- Os artigos submetidos devem ser originais e documentados de forma rigorosa, não sendo aceites citações, paráfrases ou referências a outros autores e/ou trabalhos sem a devida acreditação.

- O plágio constitui uma violação aos princípios éticos e é inaceitável.

- No caso de os autores submeterem um artigo que já fora publicado, devem informar os Diretores sobre esta situação, cabendo-lhe decidir aceitar ou não o artigo.

- Os autores devem ter em consideração os comentários dos avaliadores, sob pena de o artigo ser recusado. Podem, no entanto, em caso de discordância, apresentar argumentos que sustentem as suas posições.

- Em caso de coautoria, o autor principal deve certificar-se de que todos os autores estão devidamente identificados e que estes aprovaram a versão final do documento.

- Quando um autor descobre uma imprecisão no seu trabalho, deve notificar os Diretores e colaborar com estes na correção do trabalho.

- Se for o caso, os autores devem divulgar a fonte de apoio financeiro da sua investigação.

5. Editores

- Os Editores da e-Letras Com Vida — Revista de Estudos Globais: Humanidades, Ciências e Artes comprometem-se a garantir as condições necessárias para a conceção da revista.

- Cabe ainda aos Editores divulgar a publicação nas suas redes de contactos e nas plataformas de que dispõem.