Pombal, figura paradoxal na história dos direitos humanos: Detrator e precursor
DOI:
https://doi.org/10.53943/ELCV.0123_12-38Palavras-chave:
Pombal, D. José, direitos humanos, Estado de PolíciaResumo
Os liberais forçaram a ligação entre o constitucionalismo e os direitos humanos, o que teve, como consequência, o apagamento das reformas iluministas que incidiram sobre a dignidade humana. O presente texto tem por objetivo, para o reinado de D. José e o governo de Pombal, desconstruir parte da «diabolização» desse mito e dessa manipulação política, em companhia, também, com medidas tomadas em sentido contrário. Em conclusão, uma análise ao tema da figura paradoxal de Pombal, detrator e precursor dos direitos humanos.
Referências
Impressa
Alexy, R. (2001). Teoría de los derechos fundamentales. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales. Madrid
Araújo, A. C. (2003). A cultura das luzes em Portugal. Temas e problemas. Livros Horizonte. Lisboa
Bethencourt, F. (2000). História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália (séculos XV-XIX). Companhia das Letras. São Paulo
Bobbio, N. (2004). A era dos direitos. Elsevier. Rio de Janeiro
Boxer, C. (1977). Relações raciais no império colonial português (1415-1825). Afrontamento. Porto
Canotilho, J.G. (1999). Direito constitucional e teoria da Constituição. Almedina. Coimbra
Cardim, P. (2002). Religião e ordem social. Em torno dos fundamentos católicos do sistema político do Antigo Regime. Revista de História das Ideias, 22: 133-175
Cardim, P. (2021). «Amor próprio» e «interesse» na «Ilustração católica». Em torno de um livro recente de Julián Viejo Yharrassary. Análise Social, 56 (4, 241): 700-719
Chartier, R. (1995). Espacio público, crítica y desacralizacion en el siglo XVIII: Las origens culturales de la Revolución Francesa. Gedisa. Barcelona
Dufour, G. (2007). Los afrancesados o una cuestión política: Los límites del despotismo ilustrado. Cuardenos de Historia Moderna. Anejos, VI: 269-277
Fernandez, H. (2018). O episódio «puritano»: Poder régio e aristocracia no Antigo Regime português. Perspectivas - Journal of Political Science, 16: 49-61
Fonseca, J. (2011). Repercussões no Alentejo da legislação pombalina sobre a escravatura. Em: Fonseca, T. e Fonseca, J. (dirs.). O Alentejo entre o Antigo Regime e a Regeneração: Mudanças e permanências. CIDEHUS. Évora
Fonseca, J. (2016). A historiografia sobre os escravos em Portugal. Cultura, 33: 1-25
Franco, J. E. e Rita, A. (2004). O mito do Marquês de Pombal. Prefácio. Lisboa
Hazard, P. (1961). La crise de la conscience européenne (1680-1715). Fayard. Paris
Hespanha, A. M. (1978). A História do Direito na História Social. Livros Horizonte. Lisboa
Hespanha, A. M. (2005). Cultura jurídica europeia, síntese de um milénio. Fundação Boiteux. Florianópolis
Hespanha, A. M. (2019a). Uma monarquia tradicional. Imagens e mecanismos da política no Portugal seiscentista. Kindle-Amazon. Edição do Autor
Hespanha, A. M. (2019b). Uma monarquia constitucional: A constituição monárquica oitocentista. Kindle-Amazon. S.l.
Hespanha, A. M. e Xavier, A. B. (1993). A representação da sociedade e do poder. Em: Mattoso, J. (dir.), Hespanha, A. M. (coord.). História de Portugal: O Antigo Regime (1620-1807). Círculo de Leitores. Lisboa. Vol. IV
Homem, A. P. B. (1987). Iluminismo e Direito em Portugal. O reinado de D. José I. Tese de Doutoramento, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa
López-Salazar, A. I., Olival, F. e Figeirôa-Rêgo, J. (2013). Honra e sociedade no mundo ibérico e ultramarino: Inquisição e ordens militares (séculos XVI-XIX). Caleidoscópio. Casal de Cambra
Moreira, V. e Gomes, C. de M. (eds.). (2013). Compreender os direitos humanos: Manual de educação para os direitos humanos, Ius Gentium Conimbrigae. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/CPLP. S. l.
Martins, J. (2008). A emancipação dos judeus em Portugal. Cadernos de Estudos Sefarditas, 8: 63-84
Maxwell, K. (1996). Marquês de Pombal: Paradoxo do Iluminismo. Paz e Terra. São Paulo
Monteiro, N. G. (1998). O crepúsculo dos grandes (1750-1832). A casa e o património da aristocracia em Portugal. Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Lisboa
Monteiro, N. G. (2006). D. José. Na sombra de Pombal. Círculo de Leitores. Lisboa
Olival, F. (1991). Para um estudo da nobilitação no Antigo Regime: Os cristãos-novos na Ordem de Cristo (1581-1621). Em: As ordens militares em Portugal, Actas do I Encontro sobre ordens militares. Câmara Municipal de Palmela. Palmela. pp. 233-244
Olival, F. (2004). Rigor e interesses: Os estatutos de limpeza de sangue em Portugal. Cadernos de Estudos Sefarditas, 4: 151-182
Proença, M.C. (1990). A primeira Regeneração, o conceito e a experiência nacional (1820-1823). Livros Horizonte. Lisboa
Ramos, L. de. O. (1971). Pombal e o esclavagismo. Revista da Faculdade de Letras – Série de História, 7: 169-178
Rodrigues, A.C. (2014). Os processos de habilitação: Fontes para a História Social do século XVIII luso-brasileiro. Fontes, 1: 28-490
Subtil, J. (1995). O Desembargo do Paço, 1750-1833. UAL. Lisboa
Subtil, J. (1998). Os poderes do centro. Em: Mattoso, J. (dir.), Hespanha, A.M. (coord.). História de Portugal - O Antigo Regime. Círculo de Leitores/Editorial Estampa. Lisboa. Vol. 4. pp. 141-170
Subtil, J. (2007). O terramoto político (1755-1759). Memória e poder. EdiUal. Lisboa
Subtil, J. (2011). Regalismo, liberalismo e conventos de religiosas no Alentejo (1820-1858).
Em: Subtil, J.M.L.L. (coord.). Actores, territórios e redes de poder, entre o Antigo Regime e o Liberalismo. Juruá Editora. Curitiba
Subtil, J. (2012). As mudanças em curso na segunda metade do século XVIII: A ciência de polícia e o novo perfil dos funcionários régios. Em: Stumpf, R. e Chaturvedula, N. (orgs.). Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: Provimento, controlo e venalidade (séculos XVII e XVIII). Centro de História de Além-Mar/Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL/Universidade dos Açores. Lisboa
Subtil, J. (2013). O Direito de Polícia nas vésperas do Estado Liberal em Portugal. Em: Fonseca, R. M. (coord.). As formas do Direito. Ordem, razão e decisão. Experiências jurídicas antes e depois da modernidade. Juruá. Curitiba
Subtil, J. (2021). La loi de la raison saine comme inévitabilité pombalienne (1756-1768) et la consécration du proto-libéralisme (1769-1807). Droit Comparé et Européen, 38, Cerqueira, G. e Marques, C.L. (dirs.). Comparaison et modernisation du droit à l’aube du XXIe siècle. Les 250 ans de la loi portugaise de la raison saine et la fonction modernisatrice du droit comparé. Société de Législation Comparé. Paris: 25-50
Vaquinhas, N. (2010). Da comunicação ao sistema de informação: O Santo Ofício e o Algarve (1700-1750). CIDEHUS/Colibri. Lisboa
Digital
Subtil, J. (2020). Estado de Polícia, Revolução o e Estado Liberal (1760-1865): «em homenagem a António Manuel Hespanha». Cadernos do Arquivo Municipal, 14: 15-40. Acedido a 15 de maio de 2023, em: https://cadernosarquivo.cm-lisboa.pt/index.php/am/article/view/90
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2023 José Subtil
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.
