Sociedade aberta e tentações do oculto: de alguns desafios pandémicos ao Estado de Direito

  • Paulo Ferreira da Cunha Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Palavras-chave: Pandemia;, novas crenças;, Direitos Fundamentais;, laicidade

Resumo

A crença, tal como a tradição, “já não é o que era”. Expomos neste artigo algumas das angústias sobre os caminhos da crença latissimo sensu, partilhadas por filósofos, cientistas (médicos, psicólogos, psiquiatras, desde logo), e religiosos de religiões clássicas ou tradicionais. Todos colocam uma interrogação difusa, ms que podemos traduzir, juridicamente assim: qual o papel do Direito e do Estado nesta situação de proliferar de crenças metamorfoseadas e hiperativas? Como ao mesmo tempo acautelar as liberdades religiosas, de ensino, associação e afins, de um lado, e o normal funcionamento das instituições e os direitos de cada cidadão, do outro? Como cumprir a Constituição, em tempos de pandemia, face a potenciais fanatismos e mistificações?

Tal como na preparação sanitária para o novo vírus, o Direito, “medicina da cultura”, precisa de se preparar para radicalismos de índole “numinosa”: nem tudo será mera renovação da espiritualidade. Teme-se até que pouco o seja...

Publicado
2020-06-16